Por Danillo Henrique De Jesus Reis, Psicólogo (CRP 09/16595)
Supervisor de Psicologia Escolar – Programa Ouvir e Acolher
O que é o Maio Laranja?
Maio se pinta de laranja, uma cor que nos convida à reflexão e à ação. É neste mês que acontece o Maio Laranja, a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um período que nos alerta para a urgência de proteger nossos jovens de toda forma de violência.
O abuso e a exploração sexual infantil são violações graves dos direitos humanos. Suas marcas, muitas vezes invisíveis, deixam feridas emocionais, físicas e psicológicas que podem se estender por toda a vida. Por isso, a informação, a escuta e a prevenção são nossas ferramentas mais poderosas.
Escola: elo essencial na proteção desde a infância
A escola é o espaço onde crianças e adolescentes passam grande parte de seus dias. Por isso, ela vai muito além do seu papel de transmitir conteúdos – é também um local estratégico para identificar e prevenir casos de abuso infantil.
Como supervisor de psicologia escolar no Programa Ouvir e Acolher – uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) em parceria com o Instituto Hortense –, vejo diariamente o poder transformador da escola. Nosso foco está na atenção psicossocial escolar, por meio de ações contínuas de prevenção, acolhimento e intervenção.
Ações do Maio Laranja nas escolas: informação e sensibilização
Durante o Maio Laranja, o Programa Ouvir e Acolher intensifica suas ações. No dia 16 de maio, teremos o “Dia D”, uma mobilização com foco total na conscientização sobre o abuso sexual infantil nas escolas acompanhadas.
Ao longo do mês, realizaremos diversas atividades como:
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Oficinas temáticas
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Dinâmicas de grupo
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Rodas de conversa
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Palestras com estudantes, educadores e gestores escolares.
Essas ações visam informar, sensibilizar e instrumentalizar a comunidade escolar para que todos saibam como identificar sinais de abuso, acolher com responsabilidade e comunicar corretamente às autoridades competentes.
A escuta qualificada como pilar da intervenção
Um dos pilares do nosso trabalho é a escuta qualificada. Essa prática vai além de simplesmente ouvir: é acolher com empatia, sem julgamentos, criando um espaço seguro para que a criança ou o adolescente expresse seus sentimentos e medos.
Profissionais da educação e psicólogos escolares são essenciais nessa escuta. Quando a vítima se sente ouvida, validada e acreditada, ela encontra força para buscar ajuda e romper o ciclo da violência.
Educação e combate ao abuso sexual: ações integradas
A luta contra o abuso e a exploração infantil também se dá por meio de:
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Capacitação contínua de educadores
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Projetos pedagógicos adequados à faixa etária
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Fortalecimento dos canais de comunicação entre alunos, escolas e a rede de proteção.
Essa integração entre educação e proteção é o que sustenta um ambiente escolar verdadeiramente seguro e acolhedor.
Amparo legal: o que diz a legislação sobre proteção infantojuvenil
O Brasil possui leis importantes que fundamentam a luta contra o abuso sexual infantil:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Lei nº 8.069/1990 estabelece, em seu Artigo 5º, que nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de negligência, exploração, violência ou opressão, e que qualquer atentado aos seus direitos deve ser punido por lei.
Além disso, o Artigo 13 do ECA determina a obrigatoriedade de comunicação de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos.
Constituição Federal (Art. 227)
Estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, garantindo proteção integral contra toda forma de violência.
Lei da Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017)
Essa lei cria um sistema para garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, normatizando como deve ser realizada a escuta especializada, de forma que evite a revitimização.
Faça Bonito: proteger é responsabilidade de todos
A campanha “Faça Bonito”, símbolo do Maio Laranja, reforça que proteger nossas crianças e adolescentes é um dever coletivo. Precisamos quebrar o silêncio, denunciar e garantir que cada jovem tenha uma vida digna, segura e cheia de possibilidades.
O Programa Ouvir e Acolher, em parceria com o Instituto Hortense e a SEDUC-GO, reafirma seu compromisso com essa causa. Convidamos toda a comunidade escolar e a sociedade a se engajarem nesta luta.
Como você pode ajudar:
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Informe-se sobre o Maio Laranja e compartilhe informações confiáveis.
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Participe das ações promovidas nas escolas e comunidades.
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Esteja atento a mudanças de comportamento em crianças e adolescentes.
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Denuncie casos suspeitos pelo Disque 100 ou aos conselhos tutelares da sua região.
Juntos, podemos transformar o laranja do mês de maio em um símbolo de conquista, proteção e esperança para todas as crianças e adolescentes.
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